“Muitos deles usam a força. Eu fui violada. Tive uma rutura no colo do útero. Ainda hoje, com 55 anos, vou ao hospital e fazem-me um tratamento. Foi tudo derivado a violações forçadas e violações violentas”. Este é o testemunho de Cândida, educadora especializada, residente em França, que conta no documentário alguns dos episódios hediondos que viveu enquanto era prostituta.
O Consentimento Não se Compra é um documentário português, de 25 minutos, disponível no YouTube, que pretender dar a conhecer como funciona o sistema da prostituição em Portugal e como a violência e a coação estão sempre envolvidas nas vidas destas mulheres.
Promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e desenvolvido no âmbito do Exit | Direitos Humanos das Mulheres a Não Serem Prostituídas, a produção mostra sem vozes distorcida ou eufemismos, a prostituição em solo nacional e de que forma esta afeta mulheres e jovens em situações vulneráveis.
Alguns dados, chegam mesmo a ser chocantes: 94% das mulheres relatam ter sido vítimas de violência enquanto se prostituíam; 75% das pessoas na prostituição têm entre 13 a 25 anos; 68% das mulheres na prostituição sofrem de stresse pós-traumático; e um proxeneta embolsa anualmente cerca de 110 mil euros por cada mulher que mantém na prostituição.
Além de alguns testemunhos ao longo do documentário, vemos ainda o trabalho que várias organizações portuguesas têm vindo a fazer no terreno com mulheres em situação de prostituição e ainda as opiniões de jovens com reflexão crítica sobre a sociedade e o sistema de prostituição.
Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, refere que “ainda há muito pouco esclarecimento em Portugal sobre o sistema de prostituição e, por isso, perpetuam inúmeros mitos em torno da legalização da prostituição como forma de maximizar os Direitos Sociais e Humanos destas mulheres e jovens, o que é uma verdadeira quimera pois, necessariamente culminará em relações desiguais de poder conduzido pelo dinheiro e que muitas vezes implica violência e objetificação da mulher. Este documentário dá voz a quem conhece bem o sistema e o nosso objetivo é apoiar o esclarecimento e o debate público que encaminhe para a abolição do sistema de prostituição em Portugal”.
A plataforma portuguesa compromete-se a oferecer programas de saída e de apoio para pessoas que estejam neste sistema e que sejam vítimas de tráfico e de exploração sexual, mas não só. Pretende também alertar para a falta de condenações e justiça para quem se aproveita deste sistema de prostituição, como é o caso dos proxenetas, e falta de proteção e segurança para as mulheres e vítimas.
Segundo os dados, entre 2010 e 2018, apenas 693 pessoas foram condenadas por tráfico de seres humanos e lenocínio. Em 2018 apenas 47 condenados.
