“Esta é a madrugada que eu esperava/ O dia inicial inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio/ E livres habitamos a substância do tempo”. Os versos (in O Nome das Coisas) de Sophia de Mello Breyner Andresen eternizaram o 25 de abril, a data que Portugal não pode esquecer.
Este ano, a revolução dos cravos comemora 50 anos, um mês depois de a democracia ter ganho dias à ditadura. Só a 24 de março de 2022 é que Portugal passou a viver mais dias em democracia do que em ditadura, ou seja, a democracia ainda é muito jovem neste cantinho da Península Ibérica e é um processo inacabado com nos mostra o mundo.
O populismo cresce um pouco por todo o lado e Portugal não é exceção, com o aumento do número de votantes no Chega, partido de direita que tem atualmente 50 deputados na Assembleia da República; há mais de dois anos que a Ucrânia, um país soberano, foi invadida pela Rússia, o país vizinho cujo líder, Putin, sonha com um império que caiu nos anos 90, mas deu como desculpa para a guerra a necessidade de desnazificar e desmilitarizar a Ucrânia; no Afeganistão, os talibãs, que voltaram ao poder no verão de 2021, continuam, entre muitos outros atropelos à democracia, a proibir as meninas de frequentar aulas além do sexto ano de escolaridade.
E o rol de exemplos de como a democracia é frágil podia continuar, mas olhemos de novo para Portugal e para alguns dos dados divulgados recentemente que comparam o país que Portugal era em ditadura e o que é hoje.
Portugal antes e depois da ditadura
• A esperança média de vida era de 68 anos, estando agora, em média, nos 80 anos.
• A taxa de analfabetismo passou dos 26% para os 3%;
• Em 1974, Portugal era o país da União Europeia onde mais crianças morriam com menos de um ano: 38 por cada 1.000 nascimentos. Em 2022, Portugal ocupava o top dez dos países com menor taxa de mortalidade infantil com 2,6% (média europeia de 3,3%);
• Em 1970, 53% das casas não tinham água canalizada e 42% não tinha instalações sanitárias, 40% não tinham esgotos e 36% não tinham eletricidade. Hoje esses números inverteram-se quase totalmente;
• As mulheres têm o primeiro filho, em média, sete anos mais tarde;
• O adultério da mulher era punido com pena de prisão até 8 anos, ou degredo; atualmente, não é considerado crime.
• Um homem que matasse a mulher, em situação de adultério, era desterrado para fora da comarca por seis meses; hoje, esse crime pode ser punido com uma pena de prisão até 25 anos.
• Em caso de violação de mulher ou criança, caso o criminoso se casasse com a vítima designada como ‘ofendida’, não existia processo. Hoje, a violação é punida com prisão até seis anos, agravada em caso de menores.
• A administração dos bens do casal, incluindo os que pertenciam à mulher, cabia ao marido que era o chefe da família; hoje, cada um tem direito a administrar os seus próprios bens e o conceito de chefe de família já não existe.
• A mulher tinha a seu cargo o governo doméstico e só podia trabalhar com a permissão do marido.
• As mulheres não podiam candidatar-se à carreira diplomática, magistratura, cargos de topo governamentais e às Forças Armadas.
• Nos anos 70 era reduzido o número de estrangeiros a viver no país. Dados de 2022 mostram que a comunidade estrangeira representa pelo menos 7,5% dos residentes em Portugal.
• O marido podia abrir a correspondência da mulher, hoje, quem abrir correspondência alheia pode ser punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 240 dias.
• Às pessoas casadas pela igreja não era permitido divorciar; hoje, qualquer pessoa pode divorciar-se.
• Os filhos nascidos fora do casamento era considerados ilegítimos, conceito que desapareceu com a democracia.
• O pai, como chefe de família, tinha o papel principal na educação dos filhos. Hoje, pai e mãe têm as mesmas responsabilidades parentais.
