De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), 37% dos portugueses faz compras pela Internet. O Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias foi realizado em 2018 e mostra que os principais produtos comprados online pelos portugueses são roupas ou equipamentos desportivos (conheça estas 10 lojas online que nos fazem perder a cabeça).
Embora este ainda seja um número reduzido de consumidores, a tendência é que aumente e que as compras feitas através de um smartphone sejam cada vez mais comuns. As vantagens de fazer compras online são muitas, desde a comodidade aos preços que, por vezes, são muito mais apelativos.
No entanto, se esta compra não for realizada de uma forma consciente, pode tornar-se uma dor de cabeça. Por ano, a Deco recebe 1.000 reclamações relacionadas com compras à distância. A maior parte deve-se a “produtos que são contrafeitos, atrasos nas entregas, promoção de produtos que depois não se encontram em stock e violação dos deveres de informação”, explica o jurista da Deco, Tito Rodrigues.
4 cuidados essenciais
Em primeiro lugar, deve inspecionar o site e o próprio vendedor, “fazer uma investigação sobre a veracidade das informações e também sobre o produto em si”, diz-nos o especialista. Depois deste passo, deve dar especial atenção aos preços apresentados.
Os preços muito reduzidos são frequentemente sinal de fraude. “É comum a Deco dizer que se algum produto tem um preço demasiado bom para ser verdade, normalmente é mesmo demasiado bom para ser verdade”, afirma Tito Rodrigues. Neste sentido, cabe ao próprio consumidor fazer uma avaliação do mercado para que saiba se o preço do produto em questão tem ou não cabimento.
Feita esta inspeção, deve verificar as regras dos market places, isto porque oferecem um reforço de segurança aos compradores. Plataformas como o ebay ou os instrumentos que utilizamos no pagamento, como a Paypal e a Visa, disponibilizam muitas vezes quase o valor total do reembolso em situações em que o produto entregue é diferente daquele que foi anunciado ou quando este nem sequer é entregue.
Arrependi-me e agora?
Depois da compra existe sempre a hipótese de se arrepender. A devolução do produto em 14 dias é um direito básico do comprador online, podendo ser feita durante este período sem ser necessária nenhuma justificação.
Nestas situações, o comprador fica apenas sujeito (quando não é da responsabilidade do vendedor) aos custos de envio do artigo. De resto, não tem qualquer custo acrescido.
Este direito aplica-se “a qualquer tipo de produto, à exceção dos serviços financeiros e às situações relacionadas com produtos que são feitos à medida, como, por exemplo, um vestido de casamento. Produtos que dependem de variações da bolsa de valores, como o trading, também estão excluídos”, salienta o jurista.
Regras de ouro
Quando estiver a fazer compras online, o Banco de Portugal recomenda que verifique sempre se o endereço do site em que pretende comprar começa por https:// ou se existe um símbolo de um cadeado na barra inferior ou superior da janela do site.
Além disso, utilize cartões de pagamento com mecanismos de segurança acrescida, caso do serviço 3D Secure (pode fazer a adesão no seu banco) ou use cartões pré-pagos (que têm um plafond limitado e um prazo de validade curto) ou ainda cartões virtuais.
Em caso de dúvida, consulte os seus direitos como consumidora online no site do projeto da União Europeia #yourEUright.
