Começam por ser pequenas, mas quando nos apercebemos, já são bem maiores que nós. Tem uma ideia do que estamos a falar? De dívidas.
Uma loucura no shopping, créditos pessoais a juntar ao crédito à habitação ou uma mudança de vida inesperada, podem fazer com que, de um momento para o outro, fiquemos numa situação financeira delicada.
O primeiro alerta vermelho ocorre quando deixa de conseguir pagar as despesas recorrentes, como a prestação da água ou da eletricidade. O sobre-endividamento é um caso sério que carateriza a situação de muitos portugueses.
No ano passado, o Gabinete de Apoio ao sobre-endividado registou 29.350 pedidos de ajuda de pessoas que tinham, em média, cinco créditos.
Se está nesta situação, veja os conselhos que temos para si e saiba onde pode pedir ajuda.
Respire fundo e encontre soluções para reduzir as dívidas
Existem vários níveis de endividamento. Mas, se “o peso dos seus créditos ultrapassar os 35% do seu rendimento líquido mensal, pode considerar que está numa situação de sobre-endividamento”, explica à Saber Viver, Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco.
Independentemente da sua situação, quanto mais depressa a enfrentar, melhor. Porque se não estiver a conseguir pagar as suas prestações, está a acumular juros e, consequentemente, a aumentar a dívida.
1. Faça um orçamento e reduza as despesas
Faça um orçamento com todas as suas receitas e despesas mensais. Deve mesmo registar tudo, desde o café à prestação da casa. Se tiver créditos, deverá estar consciente das taxas de juro e de todas as condições acordadas.
Feito isto, contabilize o peso das dívidas, encare os factos e veja onde pode reduzir os custos.
2. Se conseguir, amortize os créditos com os juros mais elevados
Caso não esteja numa situação de endividamento grave e tenha algum fundo de emergência, aproveite para amortizar os créditos. Comece pelos que têm o juro mais elevado.
A média das taxas de juro dos depósitos a prazo foi de 0,27% em 2018. Se tiver uma dívida com juros de 13,6%*, está a perder dinheiro, uma vez que está a pagar um juro mais elevado do que o banco o remunera a si.
3. Contacte as entidades credoras e tente renegociar
Se se aperceber que está numa situação de sobre-endividamento, entre em contacto com as entidades credoras para tentar renegociar a estrutura dos seus créditos.
“Esta estrutura vai depender muito do tipo de crédito. Por exemplo, um cartão de crédito é renegociado de uma forma totalmente diferente de um crédito à habitação”, diz-nos Natália Nunes.
Com esta renegociação poderá ser possível aumentar os prazos, reduzir as taxas de juro ou “transformar um cartão de crédito num crédito pessoal, com uma prestação concreta”, adianta a coordenadora.
4. Consolide os créditos
A consolidação de créditos consiste em juntar vários créditos num único, com uma prestação mais baixa. “Normalmente esta agregação é feita ao crédito à habitação”, lê-se no site da Deco.
Embora alivie o orçamento mensal, a longo prazo, poderá ter pago mais juros devido ao prazo alargado.
Contudo, esta solução não pode ser dada como garantida. “A consolidação de créditos nem sempre é possível, porque muitas vezes as instituições financeiras não estão dispostas a correr risco”, diz-nos Natália Nunes.
5. Peça a sua declaração de insolvência
Se estiver numa situação de total desequilíbrio, então deve ponderar ir a tribunal pedir a sua declaração de insolvência. Mas, atenção que esta solução é para os casos extremos e é a última que deve considerar.
Como funciona este processo? Em primeiro lugar, é fundamental contratar um advogado. Caso não tenha condições financeiras para suportar os custos do processo, deve pedir à Segurança Social o apoio judiciário. Desta forma, será o Estado a nomear um advogado e a suportar todas as despesas do processo.
“No código de insolvência estão previstos alguns caminhos específicos para as famílias. Desde logo está previsto a possibilidade de apresentar um plano de pagamentos”, explica Natália Nunes à Saber Viver.
Nesta situação, a pessoa endividada deverá cumprir religiosamente o plano que acordou com a entidade financeira. Isto pode ser bastante complicado para alguém sem rendimentos.
É por isso que a taxa de sucesso deste plano de pagamentos é baixa e acaba por ser um caminho que não é muito utilizado em Portugal.
A solução mais recorrente é a exoneração do passivo restante. Por outras palavras, este processo traduz-se na liquidação de todos os bens do sobre-endividado, para que consiga abater o valor das dívidas.
“Durante cinco anos, a pessoa fica com a obrigação de destinar os seus rendimentos para o pagamento das dívidas”, explica Natália Nunes. Após este período, fica liberta de dívidas, independentemente, ou não, de estas terem sido pagas. Mas há duas exceções; as dívidas ao fisco e à Segurança Social.
O valor a ser descontado aos rendimentos é fixado pelo tribunal, de forma a que seja o necessário para a sobrevivência do sobre-endividado.
Crédito. Como e onde posso saber quais são as dívidas que tenho?
Para conhecer a sua situação no que toca a dívidas, basta aceder ao mapa de responsabilidades de crédito, que pode ser consultado no site do Banco de Portugal. Neste mapa, pode consultar várias informações sobre o seu crédito: o tipo, o montante, o prazo e o estado de cumprimento ou de incumprimento.
Conhecida como ‘lista negra’ do Banco de Portugal, a Central de Responsabilidades do Banco de Crédito de Portugal é uma base de dados onde está toda a informação relativa a empréstimos, acima dos 50€, de pessoas ou empresas.
A ‘lista negra’ é frequentemente associada a algo negativo. No entanto, nesta lista não se encontram apenas as situações de incumprimento. Além disso, estão os créditos que são pagos regularmente ou os que podem ser utilizados no futuro. Por exemplo, se tiver um cartão de crédito, irá aparecer o plafond permitido, mesmo que este não esteja a ser utilizado.
Causas de sobre-endividamento
Natália Nunes diz-nos que, a principal causa de sobre-endividamento continua a ser o desemprego. Contudo, esta tem vindo a perder força ao longo dos anos.
Em contrapartida, outros motivos têm estado na origem do sobre-endividamento, como as condições de trabalho precárias. E ainda a diminuição dos rendimentos devido a situações de penhora e de divórcio. Muitas pessoas ficam em situações financeiramente complicadas após uma separação. Esta causa diminuiu nos períodos mais graves da crise, mas agora está novamente a aumentar.
Natália Nunes explica à Saber Viver que já atendeu famílias em que o casal estava separado, mas continuava a viver na mesma casa. “Só não se separavam formalmente porque não tinham dinheiro”, explica.
Onde posso pedir ajuda?
Pedir ajuda a tempo e horas é crucial para que não chegue à situação de precisar de pedir insolvência. Estas são algumas organizações e instituições onde pode pedir ajuda:
• Instituições financeiras
• Gabinetes de apoio ao sobre-endividado da Deco
• Gabinete de apoio ao crédito e ao endividamento
• Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores
• APOIARE
* Taxa máxima que pode ser cobrada num crédito pessoal
Fontes: Consolidação de créditos – DECO
Está ou conhece alguém que esteja numa situação de sobre-endividamento? Descubra estas 7 apps que facilitam a gestão das suas finanças.
